quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Congresso reabre trabalhos nesta quinta após 41 dias de recesso

Será lida, durante sessão conjunta, mensagem enviada pela presidente. Lei Geral da Copa é uma das prioridades de votação para 2012


O prédio do Congresso Nacional (Foto: Divulgação)
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (2) a primeira sessão conjunta de 2012 que marca o recomeço oficial das atividades na Câmara dos Deputados e do Senado após 41 dias de recesso. O último dia de trabalhos foi 22 de dezembro, com a votação do Orçamento da União. O recesso começou dia 23 e terminou na quarta (1º).

Durante a sessão que marca o início das atividades será lida uma mensagem enviada pela presidente Dilma Rousseff, que deve trazer as prioridades do Executivo para o ano. Um dos projetos de maior interesse do Palácio do Planalto é a Lei Geral da Copa, conjunto de regras exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização do Mundial de 2014.

A Câmara retoma os trabalhos com cinco medidas provisórias trancando a pauta, entre elas a que prevê financiamento para o setor de defesa e a que libera verba para os estados exportadores.

O ano de 2012 no Congresso Nacional terá calendário apertado por causa das eleições municipais de outubro. A expectativa é de que será preciso “correr contra o tempo” para aprovar no primeiro semestre todos projetos considerados “importantes” pelos parlamentares e pelo governo. Não se pode votar nenhum tema de natureza financeira cinco meses antes da eleição.

Lei Geral da Copa

No topo da lista de prioridades, está a Lei Geral da Copa, projeto que gerou debates e polêmica na Câmara dos Deputados em 2011. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pediu rapidez à base aliada na tramitação da proposta, mas o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sequer foi votado na Comissão Especial criada para analisar a matéria.

A lei trata, entre outros assuntos, do preço dos ingressos, uso de aeroportos, venda de bebidas alcoólicas e férias escolares.

No centro da polêmica estão a meia-entrada e a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, prática proibida no Brasil pelo Estatuto do Torcedor, mas exigida pela Fifa no Mundial.

Código Florestal

A votação do Código Florestal na Câmara é outro tema importante e já está marcada para os dias 6 e 7 de março. O relatório do ex-deputado e atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovado na Casa e sofreu alterações no Senado. Por isso, a proposta voltará a ser apreciada pelos deputados, que já anunciaram a intenção de fazer “pequenas alterações” no texto.

Também será discutido pelos deputados o projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo, conhecido como o projeto dos royalties, é "prioridade absoluta" para 2012. Segundo o presidente, a intenção da Câmara é constituir uma comissão especial para tratar do tema ainda no começo do ano. A previsão, conforme Maia, é votar até o final de fevereiro ou início de março.

A votação do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) está prevista para fevereiro. A matéria seria votada em dezembro de 2011, mas parlamentares da base aliada não quiseram enfrentar a obstrução de PSDB, DEM, PDT e PSOL e fizeram acordo com as legendas para apreciar o tema no início deste ano.

A oposição na Câmara dos Deputados também disse que vai “batalhar” em 2012 para que seja votado o projeto de lei que prevê o voto aberto nas deliberações do Congresso.

Senado

No Senado, conforme o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), uma das prioridades em 2012 é a aprovação da reforma administrativa, que prevê uma redução de gastos de até R$ 150 milhões por ano. Só em cargos terceirizados, a redução pode chegar a 30%, o equivalente a R$ 48 milhões.

A proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para votação em caráter conclusivo, sem necessidade de deliberação em plenário.

Outro projeto que terá a atenção de senadores é o que prevê explicitamente o direito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar e punir juízes. A proposta de emenda à Constituição, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), está em tramitação na CCJ do Senado. O Supremo Tribunal Federal também está analisando o assunto.

O Senado também deve se dedicar ao projeto de lei que cria a previdência complementar dos servidores públicos e as reformas dos Códigos Penal, de Defesa do Consumidor, e de Processo Penal, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece a obrigatoriedade de curso superior para o exercício do jornalismo.

Líderes

Os partidos realizam neste ano mudanças nas lideranças das bancadas na Câmara e no Senado. Os líderes têm, entre suas atribuições, falar em nome da bancada, representando os demais parlamentares do partido. Também buscam consenso na bancada para a votação de propostas. 

No caso das bancadas governistas, são os líderes que participam das reuniões com integrantes do governo e depois repassam as orientações aos parlamentares.

Os tucanos chegaram a um consenso e indicaram Bruno Araújo (PE) para substituir Duarte Nogueira (SP) na liderança do PSDB na Câmara. O comando do bloco da minoria será ocupado pelo deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que substituirá o também tucano Paulo Abi-Ackel (MG). No DEM, a liderança vai continuar com ACM Neto (BA).

Na base aliada, o PT ainda não chegou a um nome de consenso para substituir Paulo Teixeira (SP) na liderança do partido na Câmara. Jilmar Tatto (SP) e José Guimarães (CE) disputam o posto. Na última terça-feira (24), a bancada do partido realizou reunião para escolher o novo líder, mas não houve acordo. O partido vai se reunir novamente em 7 de fevereiro com o objetivo de chegar a um consenso para a escolha do novo líder.

No PDT, ficou definido como novo líder André Figueiredo (CE). No PMDB, a bancada na Câmara reconduziu o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) à liderança do partido por mais um ano.

A bancada do PP deve se reunir nos próximos dias, para tratar, entre outros, da possível troca de líder na Casa. O atual é Aguinaldo Ribeiro (PB), que pode sair da função para virar ministro das Cidades no lugar de Mário Negromonte.

Já o PR reconduziu o deputado Lincoln Portela ao cargo de líder do partido por mais um ano.

No Senado, a bancada do PT decidiu após reunião nesta quarta-feira (1º) que a senadora Marta Suplicy (SP) permanecerá como vice-presidente da Casa. Segundo acordo firmado no início do ano passado, Marta Suplicy, que ocupou o cargo em 2011, teria de ceder o lugar em 2012 para o senador José Pimentel (CE).

“A bancada reconheceu que houve o acordo, mas avaliou o momento, a conjuntura, e fez a revisão do acordo”, afirmou o senador Walter Pinheiro (BA), escolhido como novo líder da bancada do partido no Senado, em substituição a Humberto Costa (PE).






Fonte: G1

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