quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Liminar do STF que suspende posse no TJ constrange o Judiciário gaúcho

Associação dos Juízes disse que decisão contraria avanços democráticos. Novo presidente foi a Brasília tentar reverter decisão, mas liminar foi mantido


A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a posse da nova direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) causou constrangimento no Judiciário gaúcho. Pela primeira vez, uma corte foi impedida de assumir o poder.

A decisão do ministro do STF Luiz Fux foi anunciada no início da noite de quarta-feira (1), horas depois da cerimônia de posse da nova diretoria do TJ-RS. O desembargador Leo Lima havia transmitido o cargo de presidente ao desembargador Marcelo Bandeira Pereira, em solenidade que contou com a presença do governador Tarso Genro.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (2), a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) afirmou que a decisão do STF “contraria os avanços democráticos” constantes na Constituição. “Com certeza, (a decisão) causou constrangimento. Por que sempre haverá quem veja nessa liminar o indício de alguma irregularidade”, diz o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch.

O impasse surgiu após a eleição da nova direção, realizada em 12 de dezembro. O regimento interno do tribunal permite que qualquer desembargador concorra ao comando do Judiciário. Mas o desembargador Arno Werlang questionou, no STF, o fato da escolha não ter respeitado a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que prevê a disputa entre os cinco integrantes mais antigos do Tribunal de Justiça. Ele concorria ao cargo de corregedor e perdeu para um colega com menos tempo na função.

“Eu entrei com esse pedido porque a lei estabelece a forma como a eleição deve ser procedida nos tribunais. Estou defendendo isso por princípios, não há interesses pessoais”, diz o desembargador Werlang.

De acordo com o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ-RS, Túlio Martins, não houve irregularidades na eleição da nova diretoria do tribunal. “A reclamação é quanto à forma de interpretar a Lei Orgânica da Magistratura. O desembargador Marcelo não apenas venceu a eleição, como ele é mais antigo que o desembargador que reclamou. Por qualquer critério, ele venceria”, afirma.

O presidente eleito Marcelo Bandeira Pereira e outros desembargadores foram à Brasília nesta quinta-feira (2) para tentar reverter a decisão do STF e evitar um desgaste maior para o Judiciário gaúcho. Durante a tarde, eles foram recebidos pelo ministro Luiz Fux, responsável pela liminar que suspendeu a posse da nova diretoria do TJ-RS.

No encontro, os desembargadores gaúchos pediram que o ministro Fux reconsiderasse a decisão, mas a liminar foi mantida. O caso será analisado pelo plenário do STF na próxima quarta-feira (8). Enquanto o mérito da liminar não é analisado, o desembargador Marcelo Pereira quer que a diretoria empossada permaneça nos cargos. A decisão sobre essa solicitação deve ser anunciada até esta sexta-feira (3).






Fonte: G1

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