quarta-feira, 25 de julho de 2012

Engenheiros de Belo Monte são detidos por índios em aldeia

Projeto da usina na região
A Funai participa das negociações para liberação dos engenheiros, que foram detidos na manhã de terça-feira



Três engenheiros da Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), estão sendo mantidos como reféns por índios das etinias arara e juruna, na aldeia Muratu.
A Funai participa das negociações para liberação dos engenheiros, que foram detidos na manhã de terça-feira, após uma reunião sobre mecanismos da empresa para transpor embarcações depois do barramento completo do Xingu, na altura do canteiro de obras de Pimental.
Os índios condicionam a liberação dos reféns ao atendimento de uma extensa pauta de reivindicações, o que inclui a suspensão das reuniões sobre transposição e compromisso, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Funadação Nacional do Índio (Funai), que a obra no rio não será liberada enquanto não houver clareza e segurança sobre a transposição e enquanto não forem concluídas as estradas de acesso às aldeias.
Os indígenas são os mesmos que ocuparam a ensecadeira de Pimental por 21 dias, no final de junho, para cobrar o cumprimento de condicionantes relacionadas à hidrelétrica.
Na segunda-feira, o Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte. Segundo procuradores da República, as condicionantes (ações obrigatórias de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto) não estão sendo cumpridas.
A ação cautelar foi ajuizada em Belém contra a Norte Energia, e contra o Ibama. Para o MPF, além de as condicionante estarem sendo descumpridas e serem insuficientes, são mal fiscalizadas pelo Ibama.
De acordo com o texto da ação assinada pelos procuradores da República Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Meliza Barbosa e Thaís Santi, "as condicionantes estabelecidas na licença prévia não foram cumpridas, sendo postergadas e incorporadas na licença parcial de instalação e, posteriormente, na licença de instalação, fase na qual continuam sendo tratadas pelo empreendedor como mero requisito formal, cujo cumprimento pode ser diferido no tempo, divorciado de qualquer cronograma ou promessa que seja necessária para garantir que as obras continuem, mesmo que o custo socioambiental deste comportamento seja insustentável".
A Norte Energia foi multada em R$ 7 milhões, no início do ano, por descumprimento de condicionantes. O Ibama encontrou informações inverídicas em resposta da concessionária sobre o andamento do programa de educação ambiental.
O Ibama também relatou o descumprimento de condicionantes em 24 programas e projetos, como os de saúde e segurança, saneamento, acompanhamento das comunidades, atendimento social, monitoramento da qualidade da água e vários ligados à conservação da fauna.
Na ação do MPF, também é relatado o descumprimento de uma série de condicionantes destinadas ao atendimento dos povos indígenas afetados por Belo Monte.
O comitê gestor para acompanhar a vazão das águas em terras indígenas, que deveria ter sido criado em julho de 2011, não saiu do papel até agora, assim como o plano operativo e o termo de compromisso para o plano ambiental indígena e o plano de proteção das terras indígenas.
Também ainda não foi dada solução para o mecanismo de transposição de pequenas embarcações no barramento no sítio Pimental, o que está provocando grande preocupação nas comunidades indígenas e ribeirinhas que usam o transporte fluvial para conseguir acesso à saúde, educação e comércio em Altamira.
Lideranças indígenas e entidades que as defendem relataram ao MPF que a falta de cumprimento das condicionantes causa graves alterações na qualidade da água do Xingu, necessidade de abertura de estradas nas terras indígenas para compensar a falta de uma solução para a navegação fluvial (o que torna mais fácil a exploração madeireira ilegal e outras atividades predatórias), acesso precário à saúde e educação nas aldeias e a superlotação da Casa de Saúde Indígena em Altamira.



Fonte: Blog Amazônia / Terra

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