domingo, 2 de setembro de 2012

Governo quer reduzir impostos para baixar preço da energia elétrica

Novo programa federal deve reduzir
 custos com a energia
 

As contas de energia devem ter uma redução considerável a partir de um novo programa do governo federal. Até o feriado da Independência, na próxima sexta-feira (7), a presidente Dilma Rousseff deve anunciar um novo pacote para estimular a economia do País e que vai desonerar impostos no setor elétrico, para reduzir o valor das contas de luz. Os benefícios são esperados tanto para os grandes consumidores, como empresas e indústrias,  quanto para os pequenos, que são os residenciais.

Esta é uma reivindicação da indústria, que reclama que alto custo da tarifa elétrica prejudica a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo. 
Os industriais esperam uma redução média entre 10% e 20% no custo da energia. O secretário-executivo do Conselho de Infraestrutura da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Wagner Cardoso, espera um pacote grande. Segundo ele, a medida terá impacto na recuperação da indústria ainda este ano. "Esperamos um impacto ainda em 2012, se houver redução de impostos e encargos setoriais. Cada empresa vai sentir o impacto de uma forma, mas vai ser excelente, na direção de aumentar a competitividade da indústria", afirmou.

O especialista acredita que não será uma redução linear – uma única taxa para todos os setores – e que o governo vai levar em consideração as especificidades de cada segmento da indústria. O setor de alumínio, por exemplo, é o que mais usa energia no processo produtivo - 40% do custo total são de energia elétrica, segundo a CNI.

Contas residenciais também ficarão mais baratasPara reduzir o custo da energia elétrica para a indústria, o governo terá de reduzir encargos que também incidem na conta de luz do comércio e das residências.

É o caso do PIS/Cofins, por exemplo. Atualmente, 9,25% do valor total da conta de luz são referentes a esses impostos. Ou seja, numa conta de R$ 100, R$ 9,25 são encargos que vão direto para os cofres públicos da União.

É com esse dinheiro que o governo planeja o orçamento e financia programas de educação, segurança e saúde por exemplo. Se decidir reduzir essas taxas, a arrecadação diminui. Mas, na opinião do advogado tributarista, Lázaro Rosa, o impacto será pequeno. "Esses quase 10% de redução na conta de luz não vão representar nem 2% menos na arrecadação. Tudo vai depender da vontade política do governo, porque tem margem para reduzir até mais de 10%. Sempre tem uma gordurinha que pode ser cortada", DISSE.

O imposto que mais pesa na conta de luz é o ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Prestação de Serviços). Em alguns estados, com em São Paulo, se o valor total de uma conta é R$ 100, R$ 25 são de ICMS.

Mas nesse imposto a presidente Dilma não pode mexer. A alíquota varia de estado para estado e o dinheiro vai pros cofres dos governadores. Portanto, para reduzir a taxa de ICMS, é necessário que todas as unidades de federação aceitem arrecadar menos. 

Negociação com concessionárias de energiaComo a redução do principal imposto de energia elétrica não depende da vontade do Planalto e sim dos governadores, a presidente vai negociar redução de tarifas com as empresas concessionárias de energia elétrica.

A maioria das concessões vence em 2015. Um corte no custo da distribuição pode ser uma das condições para que as empresas consigam renovar os contratos.


Fonte: Tudo na Hora 

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